O Governo Federal reconheceu, por meio da Portaria nº 2.938/2025, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, uma nova situação de emergência em Porto Franco (MA). A medida foi tomada após a constatação da continuidade e do agravamento dos impactos provocados pelo desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, ocorrido em dezembro de 2024.

Este é o segundo reconhecimento federal de emergência para o município. O primeiro foi concedido no início do ano, pela Portaria nº 700/2025. No entanto, diante da persistência dos danos e da ampliação dos prejuízos, especialmente para comunidades ribeirinhas e famílias em situação de vulnerabilidade, foi necessário decretar novamente a situação de emergência.

Com o novo reconhecimento, Porto Franco volta a estar oficialmente amparado pela Defesa Civil Nacional, o que permite à Prefeitura solicitar recursos federais para ações emergenciais, incluindo:

• reconstrução de infraestrutura danificada;
• reforço na área da saúde e assistência social;
• atendimento às famílias desalojadas ou em moradias precárias;
• obras que garantam segurança, dignidade e qualidade de vida para a população afetada.

A cidade também poderá receber apoio para distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, refeições para equipes de trabalho, kits de higiene e limpeza, entre outras ações humanitárias previstas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Redação: Paulo Ricardo Aguiar

A Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Seta no Maranhão (Comadesma) confirmou, na manhã deste domingo (21), o falecimento do pastor José Alves Cavalcante, mais conhecido como Pastor Cavalcante, aos 65 anos. Ele era presidente da instituição e uma das principais lideranças evangélicas da região.

De acordo com informações divulgadas pela Comadesma, Cavalcante estava internado em um hospital à espera de um transplante de fígado. O pastor enfrentava complicações de saúde decorrentes de uma longa luta contra a hepatite C, diagnosticada em 2005. Embora tenha conseguido eliminar a carga viral da doença, os medicamentos utilizados no tratamento comprometeram gravemente o fígado, que entrou em necrose e perdeu a capacidade de funcionar plenamente. O quadro clínico também foi agravado por hipertensão e diabetes, que afetaram o sistema renal e digestivo.

A notícia foi divulgada por meio de nota oficial publicada nas redes sociais da instituição, na qual foi ressaltado o legado de fé, liderança e dedicação deixado pelo pastor. A entidade destacou que Cavalcante “combateu o bom combate, completou a carreira e guardou a fé” e que agora “descansa nos braços do Pai”.

Reconhecido como um homem de fé e liderança firme, o pastor Cavalcante marcou sua trajetória ministerial pela expansão da Comadesma e pela defesa dos princípios bíblicos. Sua atuação contribuiu para consolidar a igreja como uma das mais influentes do Maranhão, impactando gerações de fiéis.

A morte de Cavalcante deixa em luto não apenas familiares e amigos, mas toda a comunidade evangélica do estado. A Comadesma manifestou solidariedade aos enlutados e pediu que o Espírito Santo traga consolo neste momento de dor.

Redação: Paulo Ricardo Aguiar

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu nesta sexta-feira (19) liberdade provisória ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier, preso preventivamente sob acusação de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva dos Santos. A decisão foi proferida em caráter liminar, no âmbito de um habeas corpus criminal.

O episódio aconteceu no dia 6 de julho deste ano, durante uma vaquejada realizada no Parque Maratá, em Trizidela do Vale. Segundo a denúncia, o prefeito teria efetuado cinco disparos contra o policial após uma discussão motivada pelo uso do farol alto de um veículo.

A acusação aponta que, em meio ao desentendimento, o prefeito sacou a arma e atirou contra o militar, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Já a defesa de João Vitor sustenta que ele agiu em legítima defesa, alegando que o policial, além de estar embriagado e armado, iniciou agressões físicas e chegou a sacar a arma antes de ser atingido. Um laudo técnico anexado ao processo reforça essa versão, indicando que os tiros foram disparados de frente e em curto intervalo de tempo, caracterizando reação imediata.

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o desembargador destacou que, embora existam indícios de autoria e materialidade, a prisão preventiva não se justifica pela ausência dos requisitos previstos em lei, como risco concreto de reiteração criminosa ou ameaça à ordem pública.

Figueiredo dos Anjos ressaltou ainda que o “clamor público” não pode ser utilizado como fundamento para manter a custódia cautelar.

“Perigo para a sociedade, o acusado, nesse momento, não representa”, afirmou o magistrado na decisão

O prefeito de Igarapé Grande foi colocado em liberdade, mas deverá cumprir uma série de medidas restritivas, entre elas:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Comparecimento mensal em juízo para justificar atividades;
• Proibição de frequentar bares e boates;
• Recolhimento domiciliar noturno;
• Proibição de manter contato com testemunhas;
• Impedimento de deixar a comarca sem autorização judicial.

O desembargador alertou que o descumprimento das medidas poderá resultar na revogação do benefício e em nova decretação de prisão preventiva.

Licenciado do cargo por motivos de saúde, João Vitor aguardará o andamento do processo em liberdade, sob monitoramento judicial. O caso segue em tramitação e caberá à Justiça decidir se houve legítima defesa ou se o gestor responderá por homicídio qualificado.

Redação: Paulo Ricardo Aguiar

Um grave acidente registrado na manhã desta sexta-feira (19) na BR-010, no trecho entre Porto Franco e Campestre, deixou uma vítima fatal e dois feridos.

A vítima foi identificada como Geisa Pereira de Andrade, que trabalhava no Hospital e Maternidade Aderson Marinho (HMAM), em Porto Franco.

De acordo com informações preliminares, o veículo transportava três pessoas e seguia sentido à cidade de Imperatriz, por volta das 5h30 da manhã, para buscar resultados de exames médicos.

Durante o trajeto, o motorista tentou desviar de um cachorro que atravessava a pista, mas perdeu o controle da direção. O carro saiu da rodovia e capotou várias vezes. O animal também morreu no local.

Geisa não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. O motorista, identificado como João Antônio, servidor do SAMU, foi socorrido em estado crítico, entubado e encaminhado ao HMAM. A terceira ocupante, Carlene, sofreu apenas escoriações leves e está fora de perigo.

Equipes de resgate e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para os procedimentos de praxe, incluindo a remoção do corpo da vítima e a realização da perícia, que deve esclarecer as circunstâncias do acidente.

A morte de Geisa causou grande comoção entre familiares, amigos e colegas de trabalho. Nas redes sociais, o prefeito Deoclides Macedo lamentou a tragédia:

“A saúde de Porto Franco está de luto.”

Geisa era descrita por colegas como uma pessoa humilde, alegre e sempre disposta a ajudar, conquistando todos com sua simpatia e dedicação no trabalho.

Redação: Paulo Ricardo Aguiar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado por crimes relacionados a um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Bolsonaro foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Além da prisão, ele terá que pagar 124 dias-multa, sendo cada dia equivalente a dois salários mínimos.

No mesmo processo, outros aliados do ex-presidente também receberam penas pesadas, como os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Já o ex-ajudante de ordens Mauro Cid teve pena menor em razão de colaboração com a Justiça.

Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por envolvimento em tentativa de golpe. A decisão pode ser contestada por recursos, mas representa um marco político e jurídico no país.

Redação: Paulo Ricardo Aguiar

O Banco Sicoob anunciou que encerrará suas atividades no município de Lajeado Novo a partir do dia 1º de outubro de 2025. A unidade será transferida para a cidade vizinha de Porto Franco, onde passará a concentrar seus atendimentos.

A saída do Sicoob representa mais um impacto na economia local, que já vem sofrendo com o fechamento de diversos estabelecimentos comerciais neste ano. Segundo comerciantes da região, cada porta que se fecha significa, no mínimo, um posto de trabalho a menos para a população, agravando o cenário de desemprego e instabilidade financeira.

Nos últimos anos, empresas chegaram a investir em Lajeado Novo, atraídas por um período de crescimento econômico. No entanto, a queda brusca registrada em 2025 levou alguns empreendedores a recuar e encerrar suas operações.

Moradores e lideranças locais demonstram preocupação com o esvaziamento econômico e alertam para a necessidade de políticas públicas e incentivos que fortaleçam o comércio e mantenham os empregos no município.

Redação: Paulo Ricardo Aguiar

A Prefeitura de Porto Franco, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu dois novos ônibus escolares que vão reforçar o transporte de alunos da rede pública. Os veículos foram adquiridos com recursos próprios do município, demonstrando o compromisso da gestão com a educação.

Cada ônibus tem capacidade para 59 alunos e conta com acessibilidade, garantindo segurança e inclusão para estudantes com necessidades especiais. Eles atenderão tanto a Rede Municipal quanto a Estadual de Ensino.
A entrega oficial dos veículos à comunidade escolar acontecerá nos próximos dias, com a presença do prefeito Deoclides Macedo, do secretário de Educação Neurivaldo, e da secretária-adjunta Enei Mota.

Com esse investimento, a administração municipal reafirma que a educação é prioridade e reforça o papel de Porto Franco como exemplo de gestão no Maranhão.

Redação: Paulo Ricardo Aguiar

Na manhã desta quinta-feira (4), um corpo foi encontrado próximo à ponte ferroviária da Ferrovia Norte-Sul, no município de Estreito, sul do Maranhão.

A vítima foi identificada como Josielma Silva dos Reis, de 25 anos. Segundo informações iniciais, ela estaria grávida. O corpo foi localizado sobre uma rocha, próximo a um dos pilares da estrutura.

Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil estiveram no local, isolaram a área e deram início aos levantamentos. O corpo será encaminhado para perícia, que deve apontar as circunstâncias da morte.

Josielma deixa filhos e, conforme relatos, aguardava um novo bebê. A Polícia Civil informou que não descarta nenhuma hipótese e que o caso segue em investigação.

Redação: Paulo Ricardo Aguiar

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta terça-feira (2), duas apreensões de motocicletas em municípios distintos do Maranhão. As ocorrências foram registradas em Lajeado Novo e em Porto Franco, durante ações de fiscalização de rotina nas rodovias federais que cortam a região.

Em Lajeado Novo, por volta das 14h, os agentes abordaram uma Honda Pop 100, de cor vermelha, que circulava sem placa no km 526 da BR-226. Na vistoria, foram identificados indícios de adulteração nos elementos de identificação da moto. O veículo e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco, onde o caso foi registrado como crime de adulteração de sinal identificador de veículo, previsto no artigo 311 do Código Penal.

Já no fim da tarde, em Porto Franco, outra equipe da PRF recuperou uma Honda Titan 150 ESD. Ao consultar o sistema, os policiais confirmaram que a motocicleta possuía registro de furto. Um homem se apresentou como atual dono do veículo, mas acabou sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil para esclarecimentos e adoção das medidas legais.

As duas apreensões em um único dia reforçam o trabalho da PRF no combate a irregularidades e crimes relacionados a veículos, garantindo maior segurança nas estradas e apoio às investigações das polícias locais.

Redação: Paulo Ricardo Aguiar
Fotos: Portal Jovem News

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acendeu um alerta preocupante para a gestão pública municipal em 2025. Mais de 30 prefeituras maranhenses e até uma Câmara Municipal ultrapassaram os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o órgão de controle, o excesso nas despesas com servidores compromete a saúde financeira dos municípios e pode trazer sérias consequências para os gestores, incluindo sanções administrativas, bloqueio de repasses, multas e até ações por improbidade administrativa.

Limite Prudencial

No primeiro quadrimestre de 2025, estouraram o Limite Prudencial os municípios de:
Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Cidelândia, Coroatá, Davinópolis, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Presidente Médici, Santa Helena, Santa Luzia, Serrano do Maranhão, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia e Vitória do Mearim.

Já no primeiro semestre, ultrapassaram o mesmo limite as cidades de:
Altamira do Maranhão, Amapá do Maranhão, Cajari, Colinas, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, João Lisboa, Maracaçumé, Matões, Paulo Ramos, Pio XII, Porto Franco, Presidente Juscelino, Raposa, Santa Luzia do Paruá, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Tuntum e Zé Doca.

Limite Legal – Situação Mais Grave

Segundo o TCE, a situação mais crítica ocorre quando os gastos superam o chamado Limite Legal, patamar máximo tolerado pela LRF. Nesses casos, os municípios ficam sujeitos a auditorias específicas e sanções severas.

No quadrimestre, ultrapassaram o teto: Anapurus, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Imperatriz, Presidente Vargas e Santa Inês.
No semestre, entraram nessa lista: Nova Iorque e São João do Paraíso.

Além das prefeituras, até a Câmara de Vereadores de São João do Carú descumpriu os limites, evidenciando que o problema atinge também o Poder Legislativo municipal.

Auditorias em andamento

O TCE-MA informou que as auditorias terão início nos próximos dias e deverão analisar as finanças dos entes que estouraram os limites. A depender do resultado, as punições podem incluir:

• bloqueio de transferências voluntárias;
• proibição de contratação de pessoal;
• multa aos gestores;
• e, em casos mais graves, processos por improbidade administrativa.

A expectativa é de que o resultado dessas auditorias traga mais transparência e pressione os gestores municipais a se adequarem à Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo equilíbrio entre receita e despesa de pessoal.

Redação: Paulo Ricardo Aguiar